A ANAC coloca em consulta pública o projeto de Circular de Informação Aeronáutica (CIA), que procede à substituição da CIA n.º 05/2025, de 24 de junho, respeitante ao «Questionário PNSOA 2025-2027 – Plano Nacional de Segurança Operacional da Aviação»

A ANAC informa que se encontra em consulta pública o projeto de Circular de Informação Aeronáutica (CIA), que procede à substituição da CIA n.º 05/2025, de 24 de junho, respeitante ao «Questionário PNSOA 2025-2027 – Plano Nacional de Segurança Operacional da Aviação».

Caso existam comentários ou eventuais contributos para a finalização do projeto de circular de informação aeronáutica em anexo, os mesmos devem ser remetidos a esta Autoridade até ao dia 5 de junho de 2026 para dju@anac.pt.

Em alternativa, podem os mesmos ser enviados por correio para:
Autoridade Nacional da Aviação Civil
Direção Jurídica
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